13 de maio de 2012

Izabella Teixeira diz, o Código Florestal está sendo avaliado para melhor tipo de veto.


A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, voltou a defender nesta sexta, dia 11, o veto presidencial ao novo Código Florestal, após as modificações que o texto sofreu na Câmara dos Deputados. Izabella disse que a pasta está avaliando qual tipo de veto será recomendado.

— Estamos avaliando o texto e vamos avaliar juridicamente se ele tem condições ou não de ser aprovado. Agora, a nossa recomendação é que tenha veto. Vamos avaliar qual é o melhor tipo de veto e como (isso) se desdobra — disse, após participar, no Rio de Janeiro, de um debate com profissionais da mídia sobre a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20).

A ministra destacou que o texto aprovado pelos deputados, no fim de abril, “só beneficia os grandes” produtores. Ela argumentou que o documento precisa atender às demandas de vários setores e garantir a proteção ao meio ambiente.

— Tem muitos Chicos, mas também Franciscos no debate e o Código tem que atender a toda a sociedade brasileira e proteger o meio ambiente. O governo não admite retrocesso na legislação ambiental, nem em qualquer situação que possa impedir a produção sustentável de alimentos no país com inclusão. Temos que ter resposta aos pequenos (produtores) — disse.

O projeto aprovado pelo Congresso Nacional está sob análise da presidenta Dilma Rousseff, que tem até o dia 25 para vetar parcialmente, integralmente ou sancionar o Código Florestal. O texto produzido pelos senadores foi considerado mais equilibrado pelo governo, mas a bancada ruralista na Câmara alterou o projeto e voltou a incluir pontos controversos, como a possibilidade de anistia a quem desmatou ilegalmente e a redução dos parâmetros de proteção de áreas de preservação permanente (APPs). 

  • Fonte do texto: Agência Brasil 
  • Fonte da imagem: http://blogdoambientalismo.com/wp-content/uploads/2011/01/izabella_teixeira.jpg

R$ 533,5 milhões para a implantação do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais e ações de defesa civil.

"Os ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação; da Defesa e da Integração Nacional vão receber crédito extraordinário de R$ 533,5 milhões para a implantação do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais e ações de defesa civil. A lei, com a destinação dos recursos, foi publicada nesta sexta, dia 11, no Diário Oficial da União.


A publicação também traz portaria autorizando a transferência de recursos para ações de defesa civil ao governo da Bahia, no valor de R$ 10 milhões, para a execução de ações de socorro e assistências às vítimas da estiagem. Os recursos também serão empregados no restabelecimento de serviços essenciais e serão repassados em parcela única.


Outra portaria autoriza repasse ao município de Coração de Jesus (MG), no valor de R$ 250 mil, para a execução de obras de recuperação de danos causados por desastres. Conforme cronograma de desembolso, a liberação será feita em duas parcelas." 

  • Fonte do texto: Agência  Brasil
  • Fonte da Imagem:http://onordeste.com/administrador/personalidades/imagemPersonalidade/db03229aa6cb79249d84a3c50896a710994.jpg